Você está visualizando atualmente Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo

Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo

Para acessar ao formulário de questionamento, clique aqui.

O que é a Lei Paulo Gustavo ?

A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19.
Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.

Consulta Pública ?

Este formulário será utilizado em consulta aos Agentes Culturais sediados no município. Respondendo a esta pesquisa, que visa subsidiar a construção das políticas culturais municipais e facilitar a comunicação para a elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo.

Todos os Agentes Culturais serão convocados para participar, por meio de conselhos de cultura, de fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, de audiências públicas ou de reuniões técnicas com potenciais interessados em participar de chamamento público, sessões públicas presenciais e consultas públicas, desde que adotadas medidas de transparência e impessoalidade, cujos resultados deverão ser observados na elaboração dos instrumentos de seleção de que trata o parágrafo § 2º do Art. 4º da lei Paulo Gustavo.

Deixe um comentário