Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo
Para acessar ao formulário de questionamento, clique aqui. O que é a Lei Paulo Gustavo ? A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas …