Editais 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA. DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA, com sede na Rua Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 144, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.766.727/0001-14. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.41.00.2.03.00.18.542.0003.2.0028
Valor da Despesa: R$18.000,00 (Dezoito mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.332/2024. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA é a única no Município que oferece assistência e proteção ao meio ambiente, do idoso e com foco na prevenção de doenças e do abandono animal, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 13 de Maio de 2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo n° 078/2024, Credenciamento n° 003/2024.
Objeto: Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões em diversas especialidades, realização de ultrassonografias e consultas em diversas especialidades. Data para credenciamento: 10/05/2024 a 31/12/2024. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 10 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| CONTRATO 088 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - C.I.S – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 087 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - YARA.pdf | Download |
| CONTRATO 089 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA GOMES.pdf | Download |
| CONTRATO 092 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - M M SAUDE LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 093 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - CAPE 2003 – CLÍNICA ADULTO PEDIÁTRICA LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 094 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 095 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - GUSTAVO FARIA TEIXEIRA ME.pdf | Download |
| ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ ATA/ RESULTADO | Download |
| CREDENCIAMENTO 003-2024 - EDITAL 030-2024 - PROCESSO 078-2024 - ANDRELÂNDIA - CONSULTAS MÉDICAS.pdf | Download |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 072/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada em serviços assessoria de comunicação e jornalismo, visando acompanhar e divulgar as atividades realizadas por esta prefeitura, alimentando as redes sociais e sites, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 14/05/2024 das 08 horas às 15 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/05/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 079/2024 - DISPENSA Nº 031/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de mão de obra para instalação de padrão cemig na Escola João Narciso de Oliveira, incluindo todos os equipamentos e materiais necessários para a conclusão do serviço., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 17:00 horas do dia 07/05/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02/05/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf | Download |
Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de Licitação. Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliários eletrodomésticos, utensílios, e equipamentos diversos para o CRAS santos Dumont e Secretaria de Educação. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/05/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| ATA 125 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf | Download |
| ATA 127 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA.pdf | Download |
| ATA 128 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - BRUNO DO CARMO FERREIRA.pdf | Download |
| ATA 129 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - D`ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA.pdf | Download |
| ATA 133 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - ROSANA SANTOS CASSA.pdf | Download |
| ATA 134 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.pdf | Download |
| ATA 132 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - COMERCIO NOVO RUMO LTDA.pdf | Download |
| ATA 130 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - MULTIPLA COMERCIO.pdf | Download |
| ATA 131 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.pdf | Download |
| ATA 126 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - ZIRICO.pdf | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Download |
| VENCEDORES FINAL/ATA / AVISO DE RESULTADO | Download |
| resposta a impugnação prazo entrega.pdf | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Download |
| EDITAL 025-2024 - PROCESSO 069-2024 - PESRP 019-2024 - ANDRELÂNDIA - MOBILIÁRIO.pdf | Download |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 074/2024 - DISPENSA Nº 029/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresa especializada na organização, produção, realização e divulgação de concurso de cervejas artesanais a ser realizado no município de Andrelândia/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br, até às 15:00 horas do dia 26/04/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/04/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de retificação. Processo n° 056/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024
A comissão de contratação vem através deste aviso informar que houve retificação no processo supracitado em relação a descrição dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 18, 19, 23, 24, 25, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 260, 261, 282, 283, 284, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 327, 328, 329, 330, 344, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 364, 365, 366, 367, 368, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 383, 384, 385, 386, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 411, 412, 413, 419 e 420. Sessão pública passa para o dia 16/05/2024 às 09:00 horas no site https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível em: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e PNCP. Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 30 de abril de 2024. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira
Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de Licitação. Processo n° 056/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e afins para atender a necessidade dos setores da Prefeitura Municipal. Data da sessão pública: 07/05/2024 às 09:00 horas, na plataforma https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 19 de abril de 2024. Gabriela Gaspar Procopio -Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| ATA 162 - JUNÇÃO – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf | Download |
| ATA 161 - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.pdf | Download |
| ATA 160 -T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.pdf | Download |
| ATA 159 -BARAOSEG LTDA.pdf | Download |
| ATA 158- EREMASTER DISTRIBUIDORA DE.pdf | Download |
| ATA 157 - STELLAR COMERCIO.pdf | Download |
| ATA 156 - BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA.pdf | Download |
| ATA 155 -DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.pdf | Download |
| ATA 154 - ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.pdf | Download |
| ATA 153 - SJS.pdf | Download |
| ATA 152 - COPERGOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.pdf | Download |
| ATA 151 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA.pdf | Download |
| ATA 150 -MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.pdf | Download |
| ATA 149 - FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL LTDA.pdf | Download |
| ATA 148 - MASTER CONSTRU LTDA.pdf | Download |
| ATA 147 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA.pdf | Download |
| ATA 146 - HPE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA.pdf | Download |
| ATA 145 - SILVINO COMERCIO DE TINTAS E ACESSORIOS LTDA.pdf | Download |
| ATA 144 - GMAC ENGENHARIA LTDA.pdf | Download |
| ATA 143 - ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693.pdf | Download |
| ATA 142 - FRONT COMERCIAL LTDA.pdf | Download |
| ATA 141 - A. A. ATIVIDADES.pdf | Download |
| AVISO DE RESULTADO/ VENCEDORES/ | Download |
| RELATÓRIO ADJUDICAÇÃO | Download |
| DECISÃO DE RECURSO.pdf | Download |
| AtaSessaoAdjudicacao_Parte5-5_63c20240626105205531.pdf | Download |
| AtaSessaoAdjudicacao_Parte4-5_63c20240626105121551.pdf | Download |
| AtaSessaoAdjudicacao_Parte3-5_63c20240626104945622.pdf | Download |
| AtaSessaoAdjudicacao_Parte2-5_63c20240626104906016.pdf | Download |
| AtaSessaoAdjudicacao_Parte1-5_63c20240626104722902.pdf | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Download |
| resposta a impugnação 1.pdf | Download |
| impugnação.pdf | Download |
| EDITAL RETIFICADO 022-2024 - PROCESSO 056-2024 - PESRP 016-2024 - ANDRELÂNDIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.pdf | Download |
| EDITAL 022-2024 - PROCESSO 056-2024 - PESRP 016-2024 - ANDRELÂNDIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.pdf | Download |
Aviso de retificação - Processo n° 050/2024, Pregão Eletrônico n° 012/2024.
A comissão de contratação vem através deste aviso informar que houve retificação no processo supracitado em relação ao valor do item 3 do lote 01. Sessão pública passa para o dia 17/05/2024 às 09:00 horas no site https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível em: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e PNCP. Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 30 de abril de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira
Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de Licitação. Processo n° 050/2024, Pregão Eletrônico n° 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza e lavanderia para atender as demandas do Hospital Municipal. Data da sessão pública: 06/05/2024 às 09:00 horas, na plataforma https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 19 de abril de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 004/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresas para prestações de serviços de recapagem de pneus dos veículos, maquinas e caminhões da Prefeitura de Andrelândia – MG. Data da sessão pública: 03/05/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível nos sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no PNCP. Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 16 de abril de 2024. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| ATA 082 - PREGÃO ELETRÔNICO 004 - 2024 - DENIPOTTI & DENIPOTTI COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA.pdf | Download |
| ATA 083 - PREGÃO ELETRÔNICO 004 - 2024 - JP BELEZE.pdf | Download |
| ATA 084 - PREGÃO ELETRÔNICO 004 - 2024 - RECAPAGEM FELIPE FONTES LTDA.pdf | Download |
| ATA/ AVISO DE RESULTADO | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Download |
| EDITAL 004-2024 - PROCESSO 004-2024 - PESRP 004-2024 - ANDRELÂNDIA - RECAPAGEM PNEUS.pdf | Download |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA, representado neste ato pelo Prefeito, Exmo. Sr. Francisco Carlos Rivelli, RESOLVE, com fundamento no art. 71, II da Lei nº 14.133/21, e observadas às disposições legais contidas no art. 5º, LV da Constituição Federal, REVOGAR o Processo nº 052/2024, Credenciamento nº 002/2024. O motivo determinante para a revogação do processo resultante de fato superveniente devidamente comprovado, encontra-se publicado e disponível no site https://andrelandia.mg.gov.br/. Fica aberto o prazo de recurso, previsto no art. 165, I “d” da Lei 14.11/21, contados a partir da data desta publicação. Andrelândia, 27/05/2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
Prefeitura de Andrelândia. Processo n° 052/2024, Credenciamento n° 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atendimento na forma de consultas médica para avaliação cirúrgica, cirurgia geral, anestesia, e de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos para prestação de serviço no município de Andrelândia. O Município de Andrelândia, torna público que realizará CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços constante no objeto, durante o período de 16/04/2024 a 31/12/2024. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 16 de abril de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação