Editais 2024
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA
Processo n° 039/2024, Credenciamento n° 001/2024.
Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões para prestação de serviço no município de Andrelândia. Data para credenciamento: 28/02/2024 a 31/12/2024. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27 de fevereiro de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| CONTRATO 041 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - CIS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA LTDA,.pdf | Download |
| CONTRATO 042 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - DALVAN JOSE DE ALMEIDA SILVA.pdf | Download |
| CONTRATO 043 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 046 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - MILTON PICININI NETO LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 048 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - HENRIQUE DE CAMPOS GOMES.pdf | Download |
| CONTRATO 047 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - GABRIEL JUNQUEIRA GUIMARAES LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 045 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - KALIL IBRAHIM MANSUR SERVIÇOS MEDICOS LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 044 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - GUSTAVO FARIA TEIXEIRA.pdf | Download |
| CONTRATO 050 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - MCQ ASSISTENCIA MEDICA LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 051 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - THAYNA M. CROVATO SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 052 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - JCMATTOS SERVICOS MEDICOS LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 049 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - PEDRO ARNALDO PRATA PIRES LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 056 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - CARVALHO LIMA MEDICINA LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 057 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - BRUNO PACHECO.pdf | Download |
| CONTRATO 058 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - LOPES DE OLIVEIRA.pdf | Download |
| CONTRATO 059 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - CAPE 2003 – CLINICA ADULTO PEDIATRICA LTDA.pdf | Download |
| ATA/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ AVISO DE RESULTADO | Download |
| EDITAL 13 - 2024 - PROCESSO 039-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024.pdf | Download |
Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de Licitação. Processo n° 026/2024, Pregão Eletrônico n° 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias do município de Andrelândia/MG. Data da sessão pública: 05/03/2024 às 09:00 horas, na plataforma https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 20 de fevereiro de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| ATA 045 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE PAIVA 60468978313.pdf | Download |
| ATA 046 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA.pdf | Download |
| ATA 047 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.pdf | Download |
| ATA 048 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - BRUNO DO CARMO FERREIRA.pdf | Download |
| ATA 049 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA.pdf | Download |
| ATA 051 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA.pdf | Download |
| ATA 052 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA.pdf | Download |
| ATA 050 - PREGÃO ELETRÔNICO 007 - 2024 - LEONARDO RODRIGUES SABIÃO.pdf | Download |
| VENCEDORES PROCESSO ADJUDICAÇÃO | Download |
| ATA/ AVISO DE RESULTADO | Download |
| DECISÃO DE RECURSO (2).pdf | Download |
| ATA ADJUDICAÇÃO | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Download |
| etp e tr.pdf | Download |
| EDITAL 009-2024 - PROCESSO 026-2024 - PESRP 007-2024 - ANDRELÂNDIA - MATERIAIS PERMANENTES.pdf | Download |
PROCESSO Nº 038/2024 - DISPENSA Nº 015/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresas visando a prestação de serviços de limpeza de córregos do município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 15:00 horas do dia 23/02/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 20/02/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 034/2024 - DISPENSA Nº 011/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresas visando a prestação de serviços de instalação de 3 ar condicionados SPLIT, incluindo materiais e equipamentos necessários para o setor de saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 16:30 horas do dia 22/02/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 19/02/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e a ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO. DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO, com sede na Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 421, Centro, Andrelândia – MG, Cep 37.300-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.766.735/0001-60, neste ato representada por sua Presidente a Sra. Magaly Maria de Mattos. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.011.2.0085.3.3.50.43 – SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Valor da Despesa: R$12.000,00 (Doze mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.239/2022. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO desenvolve atividades sociais no município, tornando inviável a competição ante a diversidade de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que a ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município, seja em razão do deslocamento dos usuários, como para o fortalecimento do vínculo familiar, haja vista o número de usuários atendidos, residentes no município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e a ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO. DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO, com sede na Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 421, Centro, Andrelândia – MG, Cep 37.300-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.766.735/0001-60, neste ato representada por sua Presidente a Sra. Magaly Maria de Mattos. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.011.2.0085.3.3.50.43 – SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Valor da Despesa: R$12.000,00 (Doze mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.239/2022. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO desenvolve atividades sociais no município, tornando inviável a competição ante a diversidade de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que a ASSOCIAÇÃO ANDRELANDENSE NOSSA SENHORA DO PORTO há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município, seja em razão do deslocamento dos usuários, como para o fortalecimento do vínculo familiar, haja vista o número de usuários atendidos, residentes no município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 030/2024. Chamada Pública nº 02/2024.
Objeto: Autorização de uso de bem público visando a exploração de espaços da Praça João Zuquim, Praça Visconde de Arantes e Avenida Nossa Sra. do Porto da Eterna Salvação durante as festividades do Carnaval AndreFolia2024 de Andrelândia. Entrega de Envelopes e abertura das propostas dia 08/02/2024 com início às 15:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3325-1432 e E-mail:licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Agente de contratação: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia – MG, 06/02/2024.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Edital CHAMADA PÚBLICA BARRACAS.pdf | Download |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 08/2024 - DISPENSA Nº 03/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da mangueira hidráulica, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 16:00 horas do dia 09/02/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/02/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 030/2024. Chamada Pública nº 02/2024. Objeto: Autorização de uso de bem público visando a exploração de espaços da Praça João Zuquim, Praça Visconde de Arantes e Avenida Nossa Sra. do Porto da Eterna Salvação durante as festividades do Carnaval AndreFolia2024 de Andrelândia. Entrega de Envelopes e abertura das propostas dia 08/02/2024 com início às 15:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3325-1432 e E-mail:licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Agente de contratação: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia – MG, 06/02/2024.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 027/2024 - DISPENSA Nº 010/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a aquisição da peça eletroventilador do ar condicionado do veículo Sprinter 416 CDI, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 16:30 horas do dia 08/02/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 05/02/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.