Editais 2024
Prefeitura Municipal de Andrelândia
Aviso de Licitação.
Processo n° 084/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da estrutura completa do Concurso de Cerveja realizado no Município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 03/06/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 16 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| EDITAL 035-2024 - PROCESSO 085-2024 - PE 026-2024 - ANDRELÂNDIA - ESTRUTURA DE EVENTO.pdf | Download |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de Licitação. Processo n° 062/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de vigas laminadas para confecção de mata burros nas estradas rurais do município. Data da sessão pública: 28/05/2024 às 09:00 horas, na plataforma https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 14 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 064/2024 - DISPENSA Nº 25/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresas visando a prestação de serviços de manutenção em um caminhão modelo VW 36.380, na troca da marcha completa, incluindo materiais e equipamentos necessários, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 15:00 horas do dia 17/05/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 14/05/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| AVISO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf | Download |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e FUNDAÇÃO GUAIRÁ. DADOS DA ENTIDADE: FUNDAÇÃO GUAIRÁ, com sede na Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 261, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 26112441000179. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.41.00.2.09.01.08.244.0011.1.0095 – CONTRIBUIÇÃO Á FUNDAÇÃO GUAIRÁ. Valor da Despesa: R$12.000,00 (Doze mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.331/2024. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a FUNDAÇÃO GUAIRÁ é a única no Município, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que FUNDAÇÃO GUAIRÁ de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 13 de Maio de 2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA. DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA, com sede na Rua Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 144, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.766.727/0001-14. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.41.00.2.03.00.18.542.0003.2.0028
Valor da Despesa: R$18.000,00 (Dezoito mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.332/2024. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA é a única no Município que oferece assistência e proteção ao meio ambiente, do idoso e com foco na prevenção de doenças e do abandono animal, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 13 de Maio de 2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo n° 078/2024, Credenciamento n° 003/2024.
Objeto: Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões em diversas especialidades, realização de ultrassonografias e consultas em diversas especialidades. Data para credenciamento: 10/05/2024 a 31/12/2024. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 10 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| CONTRATO 088 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - C.I.S – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 087 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - YARA.pdf | Download |
| CONTRATO 089 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA GOMES.pdf | Download |
| CONTRATO 092 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - M M SAUDE LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 093 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - CAPE 2003 – CLÍNICA ADULTO PEDIÁTRICA LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 094 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.pdf | Download |
| CONTRATO 095 - CREDENCIAMENTO 003 - 2024 - GUSTAVO FARIA TEIXEIRA ME.pdf | Download |
| ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ ATA/ RESULTADO | Download |
| CREDENCIAMENTO 003-2024 - EDITAL 030-2024 - PROCESSO 078-2024 - ANDRELÂNDIA - CONSULTAS MÉDICAS.pdf | Download |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 072/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada em serviços assessoria de comunicação e jornalismo, visando acompanhar e divulgar as atividades realizadas por esta prefeitura, alimentando as redes sociais e sites, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 14/05/2024 das 08 horas às 15 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/05/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 079/2024 - DISPENSA Nº 031/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de mão de obra para instalação de padrão cemig na Escola João Narciso de Oliveira, incluindo todos os equipamentos e materiais necessários para a conclusão do serviço., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 17:00 horas do dia 07/05/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02/05/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf | Download |
Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de Licitação. Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliários eletrodomésticos, utensílios, e equipamentos diversos para o CRAS santos Dumont e Secretaria de Educação. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/05/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| ATA 125 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf | Download |
| ATA 127 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA.pdf | Download |
| ATA 128 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - BRUNO DO CARMO FERREIRA.pdf | Download |
| ATA 129 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - D`ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA.pdf | Download |
| ATA 133 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - ROSANA SANTOS CASSA.pdf | Download |
| ATA 134 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.pdf | Download |
| ATA 132 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - COMERCIO NOVO RUMO LTDA.pdf | Download |
| ATA 130 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - MULTIPLA COMERCIO.pdf | Download |
| ATA 131 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019 - 2024 - A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.pdf | Download |
| ATA 126 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - ZIRICO.pdf | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Download |
| VENCEDORES FINAL/ATA / AVISO DE RESULTADO | Download |
| resposta a impugnação prazo entrega.pdf | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Download |
| EDITAL 025-2024 - PROCESSO 069-2024 - PESRP 019-2024 - ANDRELÂNDIA - MOBILIÁRIO.pdf | Download |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 074/2024 - DISPENSA Nº 029/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresa especializada na organização, produção, realização e divulgação de concurso de cervejas artesanais a ser realizado no município de Andrelândia/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br, até às 15:00 horas do dia 26/04/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/04/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.