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Processo n° 047/2022, Tomada de preço nº 001/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Processo n° 047/2022, Tomada de preço nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CONVOCAÇÃO das empresas participantes do processo supracitado para abertura dos envelopes de “Proposta Comercial” do edital para contratação de empresa para execução e supervisão de serviços especializados de engenharia para calçamento de ruas (revitalização da Rua São João Del Rei, e acesso a nova ponte), no município de Andrelândia, que será no dia 26/05/2022 – 13hs. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar Procopio – 19/05/2022.


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PROCESSO Nº 69/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2022.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 69/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2022.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de uma empresa especializada em fabricação, transporte e montagem de estrutura metálica para caçambas de lixo e cobertura deslizante conforme projeto apresentado, para atender a demanda no aterro sanitário do município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta dispensa será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 24/05/2022 das 08 horas às 14 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 18/05/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.


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DOC 07 ANEXO III MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
DOC 07 ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdfDownload 
DOC 07 - ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
DOC 07 - ANEXO II TERMO DE REFERENCIA -.pdfDownload 
ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO(1).pdfDownload 
ANEXO F - BDI.pdfDownload 
ANEXO E -. MEM. DESCRITIVO.pdfDownload 
ANEXO D - CRONOGRAMA.pdfDownload 
ANEXO C -. MEM. CALCULO.pdfDownload 
ANEXO B - ORÇAMENTO.pdfDownload 
ANEXO A - ANDRELÂNDIA-Layout1.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL.
O Município de ANDRELÂNDIA - MG, comunica que pretende realizar locação de imóvel para uso da Prefeitura Municipal, diretamente, através do procedimento
administrativo de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei n.º 8.666/93, com o qual convida os PROPRIETÁRIOS (pessoa física ou jurídica) a apresentar proposta comercial. O recebimento dos envelopes contendo a proposta de cada interessado deverá ocorrer no período de 27/05/2022a30/05/2022, das 07:00 às 16:00 (Horário Local de Brasília), no endereço indicado no subitem 2.8. As informação e características do imóvel poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Andrelândia, por meio do edital. Andrelândia - MG, 17 de maio de 2022. Gabriela Gaspar Procopio- Presidente da CPL.


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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO Nº 65/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2022.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 65/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2022.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada na realização de projeto de adequação técnica e ambiental da unidade de triagem e/ou transbordo de R.S.U do município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta dispensa será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 18/05/2022 das 08 horas às 14 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 12/05/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.


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DOC 07 ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdfDownload 
DOC 07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
DOC 07 - ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
DOC 07 - ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
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Processo n° 067/2022, Pregão Presencial nº 025/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 067/2022, Pregão Presencial nº 025/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para atender o setor de obras do município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: 25/05/2022 às 09:00 horas. Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio -MG, 10/05/2022.


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EDITAL 041-2022 - PROCESSO 067-2022 - PPSRP 025-2022 - ANDRELÂNDIA -TINTAS.pdfDownload 
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PROCESSO N° 068/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 068/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) trator e 01 (uma) plaina agrícola zero KM, para o Departamento de Estradas do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/05/2022, com início às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio – MG, 10/05/2022.


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EDITAL 042-2022 - PROCESSO 068 -2022 - PPSRP 026-2022 - ANDRELÂNDIA - AQUISIÇÃO DE TRATOR E PLAINA.pdfDownload 
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TERMO  DE AUTORIZAÇÃO - Processo nº 041/2022; Dispensa pelo Valor nº 008/2022

TERMO  DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 041/2022; Dispensa pelo Valor nº 008/2022
O Sr Francisco Carlos Rivelli, Prefeito no exercício de suas atribuições legais torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 visando a aquisição de luminárias de postes para a manutenção da iluminação pública, junto a empresa LEDLUXE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI, 11.178.569/0001-68, situada na Av Protásio Alves, 6.505, conjunto 1, Petrópolis, Porto Alegre – RS, CEP : 91.310-003, representada pelo Sr. Felipe dos Anjos Martins, inscrito no CPF: 826.158.020-20, no valor total de R$24.300,00, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo do aviso de dispensa. Andrelândia, 06/05/2022.


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Processo n° 054/2022, Pregão Eletrônico n° 010/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 054/2022, Pregão Eletrônico n° 010/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 106/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica às 08:30 horas do dia  20/05/2022 através do site www.bll.org.br destinado  a contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas especializadas em serviços de impressão gráfica, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, relativo ao Processo nº 054/2022. O Edital encontra-se nos sites www.bll.org.br e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 05/05/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.


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EDITAL 040 -2022 - PROCESSO 054-2022 - PESRP 010-2022 - ANDRELÂNDIA - MATERIAL GRÁFICO.pdfDownload 
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PROCESSO N° 052/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 052/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia  17/05/2022, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais diversos de limpeza, higiene e proteção. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02/05/2022. Gabriela G. Procópio – Pregoeira.


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EDITAL 038-2022 - PROCESSO 052-2022 - PESRP 008-2022 - MATERIAIS DIVERSOS LIMPEZA - ANDRELÂNDIA.pdfDownload 
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AEU - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ANDRELÂNDIA


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AEU - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ANDRELÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

 

Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e AEU - Associação dos Estudantes Universitários de Andrelândia, para promoção de cultural. DADOS DA ENTIDADE: AEU - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ANDRELÂNDIA, com sede na Rua Professora Marisa Helena Fagundes, n° 35, são José, Andrelândia – MG, Cep 37.300-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.464.204/0001-90,  neste ato representada por sua Presidente o Sra. Amanda Letícia Cristina Cruz. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.364.006.2.0057/3.3.50.43 – SUBVENÇÃO A ENTIDADE DO ENSINO SUPERIOR. Valor da Despesa: R$145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.239/2022. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a AEU - Associação dos Estudantes Universitários de Andrelândia é a única no Município que oferece assistência na educação universitária, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que AEU - Associação dos Estudantes Universitários de Andrelândia há tempos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município, seja em razão do deslocamento dos usuários, como para o fortalecimento do vínculo familiar, haja vista o número de usuários atendidos, residentes no município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 02 de Maio de 2022. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal


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