Editais 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO  011/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília- DF) do 14/07/2022, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais diversos para atender as secretarias do município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 30/06/2022. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 081/2022 - Pregão Presencial n° 029/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de concreto FCK 25 MPA, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/07/2022, Horário: 09:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia-MG, 28/06/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e FUNDAÇÃO GUAIRÁ. DADOS DA ENTIDADE: FUNDAÇÃO GUAIRÁ, com sede na Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 261, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 26112441000179. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.011.1.0095.3.3.50.41 – TRANSFERENCIAS Á FUNDAÇÃO GUAIRÁ. Valor da Despesa: R$8.000,00 (Oito mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.252/2022. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a FUNDAÇÃO GUAIRÁ é a única no Município, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que FUNDAÇÃO GUAIRÁ de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 23 de Junho de 2022. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO 070/2022. PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
O Município de Andrelândia, torna público aos interessados que houve retificação no edital da licitação supracitada em relação à habilitação. Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 06/07/2022, às 13h00. O edital e sua retificação estão disponíveis no site https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Andrelândia, 22/06/2022. Gabriela Gaspar Procópio. Pregoeira.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 085/2022; Dispensa pelo Valor nº 019/2022
O Sr Ibraim Gonçalves da Silva, Vice-Prefeito no exercício de suas atribuições legais torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 visando a contratação de empresa especializada para o transporte de vigas, do município de Belo Horizonte para Andrelândia, junto a empresa TBA LOGISTICA EIRELI, 00.979.808/0001-62, situada na Rua Rio Paranaguá, n° 1395, Letra A, Parque Riacho das Pedras, no município de Contagem-MG, CEP: 32.280-300, representada neste ato pelo Sr Alessandro Barbosa Tavares e Cunha, inscrita sob o CPF: 855.244.096-20, no valor total de R$ 49.800,00 de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo do aviso de dispensa. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Andrelândia, 20/06/2022. Ibraim Gonçalves da Silva - Vice Prefeito em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA – MG

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

A autoridade superior competente, Sr. Francisco Carlos Rivelli, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Cemig Distribuição S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no “caput” do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica, pelo valor estimado de R$ 550.000,00, conforme Processo de inexigibilidade nº 025/2022. Publique-se na forma da lei. Andrelândia, 15 de junho de 2022. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 085/2022 - DISPENSA Nº 019/2022.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada em transporte de vigas, do município de Belo Horizonte, para o município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br a partir do dia 13/06/2022 às 08:00 horas até o dia 15/06/2022, às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Informações pelo telefone 35 3325-1432 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 13/06/2022. Gabriela Procopio - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO 070/2022. PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
O Município de Andrelândia, torna público aos interessados que houve retificação no edital da licitação supracitada em relação ao tipo de julgamento e condições de participação. Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 24/06/2022, às 13h00. O edital e sua retificação estão disponíveis no site https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Andrelândia, 08/06/2022. Gabriela Gaspar Procópio. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 082/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de lubrificantes e afins para todos os veículos e máquinas da frota Municipal. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/06/2022, com início às 09:00 horas. Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia - MG, 07/06/2022.