Editais 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Fica retificada a data de abertura dos envelopes e sessão pública cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para o hospital municipal, passando do dia 08 de março de 2022 às 09:00h, para o dia 09 de março de 2022 às 09:00h. As demais informações continuam inalteradas. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio, 04/03/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília- DF) do dia  18/03/2022, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de materiais de consumo (com e sem registro) para a secretaria de saúde do Município de Andrelândia – MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 03/03/2022. Gabriela Procopio – Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2022
Prefeitura Municipal de Andrelândia. Proc nº 018/2022, Pregão Presencial nº 011/2022. Contratado: ICARO RONAN SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia na execução de passeios, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, no município de Andrelândia.. Valor global: R$810.000,00 Vigência: 12 meses. Embasamento legal: 8.666/93 e alterações posteriores. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal. 25/02/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE DE ANDRELANDIA. DADOS DA ENTIDADE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE DE ANDRELANDIA, com sede na Rua João Teodoro da Silva, n° 183, Areão, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 10.444.500/0001-76. Prazo de Vigência: até 31 de Dezembro de 2022. Dotação orçamentária: 02.09.03.08.241.2.0093.3.3.50.41.000 – Manutenção do Asilo Municipal. Valor da Despesa: R$49.954,26 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.236/2022. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar de auxílio previsto no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a OCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE DE ANDRELANDIA desenvolve atividades sociais no município, tornando inviável a competição ante a diversidade de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que a OCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE DE ANDRELANDIA há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município, seja em razão do deslocamento dos usuários, como para o fortalecimento do vínculo familiar, haja vista o número de usuários atendidos, residentes no município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 10 de Fevereiro de 2022. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 032/2022, Pregão Presencial n° 016/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia na instalação de mata-burros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, nas estradas do município. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/03/2022, Horário: 13:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Procopio. Andrelândia/MG, 23/02/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 188/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília- DF) do dia 11/03/2022, através do site www.bll.org.br destinado a aquisição de insumos para atender a Atenção Primária, conforme Anexo Único da Resolução SES/MG n° 7271, de 22 de outubro de 2020 e execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes da Resolução SES/MG n° 6929 de 28 de novembro de 2019, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, relativo ao Processo nº 028/2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.bll.org.br e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/02/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para o hospital municipal. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09/03/2022, com início às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia - MG, 18/02/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 030/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas prestação de serviços de lavagem simples e completa nos veículos, caminhões e maquinas da Prefeitura de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/03/2022, com início às 09:00 horas. Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Procopio, Andrelândia – MG 18/02/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 023/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 188/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 07/03/2022, através do site www.bll.org.br destinado a aquisição de materiais permanentes e de consumo no âmbito da atenção básica, conforme Plano de Trabalho de Aplicação dos Recursos, em cumprimento à resolução SES/MG 5.970 de novembro de 2017, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, relativo ao Processo nº 023/2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.bll.org.br e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 15/02/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 027/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos zero KM, primeiro emplacamento, para a Secretaria de Obras e Secretaria da Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/03/2022, com início às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio – MG, 15/02/2022.