PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 103/2023, Pregão Presencial n° 023/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia na construção de vestiários e fechamento com muro, da Quadra Santos Dumont, NO MUNICIPIO DE Andrelândia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/06/2023, Horário: 13:00 horas. O edital está disponível no site https://andrelandia.mg.gov.br/. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia/MG, 07/06/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 097/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO  023/2023

A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 19/06/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de Preços visando a aquisição de mobiliário permanente para atender as escolas do ensino fundamental. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites https://www.bll.org.br/ e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 01/06/2023. Gabriela G Procopio, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 096/2023, Pregão Presencial n° 020/2023

Objeto: Contratação de empresas especializadas em eventos para completa realização do Festival de Férias de 2023 no município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/06/2023. Horário: 09:00 horas. Informações (035) 33251432 ou e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia, 01/06/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 098/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO  024/2023

A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 16/06/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de refil descartável de bandeja térmica para hospital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 31/05/2023. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA. DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA, com sede na Rua Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 144, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.766.727/0001-14. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.41.00.2.03.00.18.542.0003.2.0110
Fonte00.01.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS. Valor da Despesa: R$6.000,00 (Seis mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.192/2020. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA é a única no Município que oferece assistência e proteção ao meio ambiente, do idoso e com foco na prevenção de doenças e do abandono animal,  tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 30 de Maio de 2023. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 101/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 022/2023

Registros de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia para atender o Hospital Municipal. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/06/2023, com início às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. 30/05/2023, Andrelândia – MG.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 082/2023, Pregão Presencial n° 016/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de grades e portões, na Escola Municipal João Narciso de Oliveira. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/06/2023, Horário: 13:30 horas. O edital está disponível no site https://andrelandia.mg.gov.br/. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia/MG, 29/05/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 099/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

Objeto: Registro de preço para aquisição de usinagem de concreto e outros serviços afins como locação de bomba, para atender a demanda a Secretaria de Obras e Estradas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/06/2023, com início às 09:00 horas. Informações licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. O edital encontra-se disponível no site https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG, 29/05/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023

A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 07/06/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de preço para futura e eventual aquisição de abrigos para passageiros em pontos de ônibus a fim de serem instalados em diversos pontos do Município de Andrelândia/MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 24/05/2023. Gabriela G Procopio – Pregoeira.

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AVISO DE RESCISÃO

Processo de licitação nº 47/2022, Tomada de Preço nº 01/2022

A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a RESCISÃO UNILATERAL do contrato n.º 37/2022, com a empresa LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, a partir de 23/05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução e supervisão de serviços especializados de engenharia para calçamento de ruas (revitalização da Rua São João Del Rei, e acesso a nova ponte), no município de Andrelândia. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar – 23/05/2023.