Editais 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 056/2023, Pregão Pres. nº 011/2023

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para aquisição de materiais de construção pesados e afins para atender a necessidade dos setores da Prefeitura Municipal. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/03/2023, com início às 08:30 horas. Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio. Andrelândia-MG, 16/03/2023.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 52/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2023. O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de grama sintética e cola de contato para atender a reforma do parquinho, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 20/03/2023 ​das 08 horas às 15 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 14/03/2023. Gabriela G Procopio – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 046/2023 – Pregão 009/2023

Contratação de serviços para transporte escolar vespertino do município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/03/2023, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações: (35)3325-1432 – licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG, 10/03/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e FUNDAÇÃO GUAIRÁ. DADOS DA ENTIDADE: FUNDAÇÃO GUAIRÁ, com sede na Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 261, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 26112441000179. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.011.1.0095.3.3.50.41 – CONTRIBUIÇÃO Á FUNDAÇÃO GUAIRÁ. Valor da Despesa: R$10.000,00 (Dez mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.252/2022. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a FUNDAÇÃO GUAIRÁ é a única no Município, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que FUNDAÇÃO GUAIRÁ de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 10 de Março de 2023. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 044/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO  008/2023

A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 23/03/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender a nova Creche Municipal, baseado no Plano de Ações Articuladas, em cumprimento à Resolução/CD/FNDE N° 14/2012, e Termo de Compromisso PAR N° 201600648. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/03/2023. Gabriela Procopio – Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 040/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília- DF) do dia  20/03/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender a atenção básica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/03/2023. Gabriela G Procopio – Pregoeira.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 018/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2023. O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada para locação diária de caminhão tipo Munck, com cesto aéreo com alcance de 13 metros, com inclusão de mão de obra e todos os custos necessários a esta contratação, visando a poda das árvores do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 10/03/2023 das 08 horas às 15 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/03/2023. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL.

O Município de ANDRELÂNDIA - MG, comunica que pretende realizar locação de imóvel para uso da Prefeitura Municipal, diretamente, através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei n.º  8.666/93, com o qual convida os PROPRIETÁRIOS (pessoa física ou jurídica) a apresentar proposta comercial. O recebimento dos envelopes contendo a proposta de cada interessado deverá ocorrer no período de 03/03/2023 a 17/03/2023, das 07:00  às  16:00 (Horário  Local  de  Brasília), no endereço indicado no subitem 2.8. As informação e características do imóvel poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Andrelândia, por meio do edital. Andrelândia - MG, 03 de março de 2023. Gabriela Gaspar Procopio - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO  006/2023

A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília- DF) do 16/03/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado  a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de materiais diversos de papelaria e expediente, para atender as secretarias do município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 24/02/2023. Gabriela G Procopio – Pregoeira.