Editais 2024

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 023/2024, Pregão Presencial n° 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço funerário visando o fornecimento de kits de auxílio funeral, que serão concedidos pela secretaria de assistência social, de acordo com a Lei Municipal n°2.241 e 2.253/2022, a pessoa de família de baixa renda residente no município de Andrelândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Presencial será realizada no dia 25/07/2024 às 09:00 horas, no endereço A. Jose Bernardino 77 Centro em Andrelândia (MG). O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site e PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 11 de julho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira

Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de Licitação. Processo n° 073/2024, Pregão Eletrônico n° 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos profissionais de cessão de uso dos softwares de gestão pública nas áreas de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Frotas, tributos, folha de Pagamento e Edf-Reinf, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/07/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02 de julho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 110/2024 - DISPENSA Nº 041/2024.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de médico autorizador/regulador, para atender as necessidades do Hospital Municipal, tendo em vista as exigências do sistema de saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br, até às 16:00 horas do dia 05/07/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02/07/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 081/2024, Pregão Presencial n° 003/2024.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestação de serviços especializado na manutenção e consertos de máquinas motosserras, bordadeiras e roçadeiras, por hora trabalhada, com fornecimento de material e peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste pregão será realizada no dia 16/07/2024 às 09:00 horas, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda e Administração, localizada na Avenida Jose Bernardino, n° 77. Centro, neste município. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35)3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 28 de junho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Andrelândia - Aviso de retificação. Processo n° 033/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024. A comissão de contratação vem através deste aviso informar que houve retificação no processo supracitado em relação a descrição do item. Sessão pública passa para o dia 23/07/2024 às 09:00 horas no site https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível em: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e PNCP. Informações: (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 10 de julho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira

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Processo n° 033/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículo tipo Van 20 + 1, zero KM, primeiro emplacamento, para o setor de educação do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/07/2024 às 14:00 horas, perante o sistema eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35)3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 28 de junho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 082/2024, Pregão Eletrônico n° 025/2024.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e material descartável para atender as demandas das Secretaria de Saúde e CAPS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) endereço eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35)3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 28 de junho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 099/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de grama esmeralda para atender as necessidades do setor de obras do município. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 28 de junho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e FUNDAÇÃO GUAIRÁ. DADOS DA ENTIDADE: FUNDAÇÃO GUAIRÁ, com sede na Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 261, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 26112441000179. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. Valor da Despesa: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.331/2024. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a FUNDAÇÃO GUAIRÁ é a única no Município, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que FUNDAÇÃO GUAIRÁ de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 28 de Junho de 2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 089/2024, Pregão Eletrônico n° 029/2024.
Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de materiais diversos de limpeza, higiene, proteção e descartáveis e diversos para atender as secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 08/07/2024 às 08:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 24 de junho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 111/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2024. O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, para REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e emulsão asfáltica de ruptura rápida, tipo TT-1C, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 03/07/2024 ​das 08 horas às 15 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27/06/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.