Editais 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO:

Processo n° 083/2024, Credenciamento n° 004/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atendimento na forma de consultas médica para avaliação cirúrgica, cirurgia geral, anestesia, e de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos para prestação de serviço no município de Andrelândia. O Município de Andrelândia, torna público que realizará CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços constante no objeto, durante o período de 06/06/2024 a 31/12/2024. O Edital está disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e PNCP. Informações: (35) 3325-1432 ou licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06 de junho de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 076/2024 - DISPENSA Nº 030/2024.

O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem no 1° Campeonato Interno de Futsal no município de Andrelândia/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br, até às 15:00 horas do dia 04/06/2024. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 28/05/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 071/2024, Pregão Eletrônico n° 021/2024.

Objeto: Registro de preço para aquisição de britas e pedra marroada, para atender a demanda a Secretaria de Obras e Estradas. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/06/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 070/2024, Pregão Eletrônico n° 020/2024.

Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas prestação de serviços de lavagem simples e completa nos veículos, caminhões e máquinas da Prefeitura de Andrelândia – MG. Data da sessão pública: 17/06/2024 às 13:00 horas, na plataforma https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 044/2024, Pregão Eletrônico n° 011/2024.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município de Andrelândia. Data da sessão pública: 17/06/2024 às 09:00 horas, na plataforma https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 090/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2024.

O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a aquisição do medicamento Perfinidona 267mg, em caráter de urgência, visando atender a ordem judicial n° 5000700, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada através do Provedor BLL Compras no dia 03/06/2024 ​das 08 horas às 15 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27/05/2024. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 049/2024, Concorrência n° 001/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de reforma do presídio de Andrelândia. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 10/06/2024 às 14:00 horas, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 22 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 059/2024, Pregão Presencial n° 002/2024.

Objeto: Contratação de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e equiparadas para prestação de serviços de transporte escolar (veículo mínimo 15 lugares) no Município de Andrelândia. A sessão pública deste pregão será realizada no dia 10/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 22 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 077/2024, Pregão Eletrônico n° 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal para atender o Hospital Municipal, e mistura de gás para solda para atender a oficina do município. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/06/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3325-1432 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 22 de maio de 2024. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e ACBA Associação do Carro de Boi de Andrelândia. DADOS DA ENTIDADE: ACBA ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA, com sede na Rua Aiuruoca, n° 302, Areão, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 36.938.664/0001-43, PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.008.1.0098.3..50.41 – CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA. Valor da Despesa: R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.299/2023. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da contribuição. Considerando que a ACBA ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA é a única no Município que busca resgatar e manter a tradição da festa, trazendo entreternimento, participação das famílias Andrelandenses, entre outras; tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que ACBA ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA - MG vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 22 de Maio de 2024. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.