Editais 2025

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 087/2025, Pregão Presencial n° 004/2025.

Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas ou profissionais autônomos para ministrar as aulas nas oficinas promovidas pelo CRAS e pela Secretaria de Esportes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste pregão será realizada no dia 01/07/2025 às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura de Andrelândia, localizada na Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 208. Centro, neste município. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 12 de junho de 2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 098/2025, Pregão Eletrônico n° 031/2025.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde pública, proprietária de software de Gestão de Saúde Pública para locação - "cessão de direito de uso" - por prazo determinado, bem como treinamento, customização, conversão de dados, suporte técnico remoto e no local, manutenção adaptativa, evolutiva e corretiva, necessários à automação e à gestão da prestação de serviços à população do Município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/07/2025 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 12/06/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a)

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 064/2025, Pregão Eletrônico n° 018/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a atenção básica, Hospital Municipal e ordem judicial, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/06/2025 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 05 de junho de 2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 091/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 023/2025.

Objeto: A presente contratação tem como objeto a aquisição de motor completo, modelo JCB 3C [T2 9B9], para reposição de motor da máquina da frota da Prefeitura Municipal de Andrelândia-MG. O motor deverá ser original, novo e de conformidade com as especificações do fabricante, garantindo o desempenho e a durabilidade da máquina, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. ​ Início de recebimento da Proposta: 03/06/2025 as 15:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 06/06/2025 as 15:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo da prefeitura (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 03/06/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 092/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2025.

Objeto: Aquisição de materiais que serão utilizados na melhoria estrutural da Escola João Narciso de Oliveira, sendo eles, troca de janelas, instalação de guarda corpo e grade de proteção para refletores, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. ​ Início de recebimento da Proposta: 02/06/2025 as 15:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 05/06/2025 as 15:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo da prefeitura (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 02/06/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 096/2025, Pregão Eletrônico n° 030/2025.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender a pessoas carentes através do CRAS do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/06/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 29/05/2025.Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 076/2025, Pregão Eletrônico n° 021/2025.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais que serão utilizados na piscina do Complexo Esportivo., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/06/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 29/05/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 068/2025, Pregão Eletrônico n° 019/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações empresas para prestações de serviços de recapagem de pneus dos veículos, maquinas e caminhões da Prefeitura de Andrelândia – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/06/2025 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico o https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 29 de maio de 2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e ACBA Associação do Carro de Boi de Andrelândia. DADOS DA ENTIDADE: ACBA ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA, com sede na Rua Aiuruoca, n° 302, Areão, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 36.938.664/0001-43, PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.008.1.0098.3..50.41 – CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA. Valor da Despesa: R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.299/2023. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a ACBA ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA é a única no Município que busca resgatar e manter a tradição da festa, trazendo entreterimento, participação das famílias Andrelandenses, entre outras; tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que ACBA ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI DE ANDRELÂNDIA - MG vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 27 de Maio de 2025. Francisco Reginaldo Nogueira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 081/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Botas de Segurança para atender a necessidade dos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 26/05/2025 às 11:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 30/05/2025. A fase de lance será das 08 às 15 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 26/05/2025.