Editais 2025

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 172/2025, Pregão Eletrônico n° 067/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de tela de alambrado e mourão tratado, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 10/10/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Comprasno endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 26/09/2025. Clausineia Jussara da Silva - Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 173/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 047/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Assessoria e Consultoria na área da Cultura, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa.  ​ Início de recebimento da Proposta: 23/09/2025 as 15:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 26/09/2025  as 16:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@andrelandia.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível  no sítio eletrônico oficial: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/09/2025. Clausineia Jussara da Silva - Equipe de Apoio

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 175/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025. 

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa do setor hoteleiro na cidade de Belo Horizonte - MG para hospedagem de paciente na fila de transplante e pós-transplante, com um acompanhante, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 22/09/2025 às 13:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 26/09/2025. A fase de lance será das 08:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível  através dos sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 22/09/2025. Clausineia Jussara da Silva - Equipe de Apoio

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 151/2025, Pregão Eletrônico n° 056/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de medicamentos novos, desertos e fracassados e para atendimento de ordens judiciais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/09/2025 ás 08:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 11/09/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de retificação.

Processo n° 161/2025, Pregão Eletrônico n° 063/2025.

A comissão de contratação vem através deste aviso informar que houve retificação no processo supracitado em relação a documentação exigida, e condições de execução. Sessão pública passa para o dia 08/10/2025 às 09:00 horas no site https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível em: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e PNCP. Informações: (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23 de setembro 2025. Clausineia Jussara da Silva – Pregoeira.

Aviso de Licitação.

Processo n° 161/2025, Pregão Eletrônico n° 063/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos médicos/hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos pertencentes ao Município de Andrelândia. Data da sessão pública: 29/09/2025 às 09:00 horas, na plataforma https://bllcompras.com. O Edital estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 11 de setembro de 2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de contratação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 150/2025 - DISPENSA Nº 042/2025.

O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a prestação serviços de responsabilidade técnica de médico radiologista para o setor de Raio X do Hospital Municipal Dr. José Gustavo Alves, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 23:59 horas do dia 11/09/2025. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/09/2025. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 159/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 043/2025.

Objeto: aquisição de 01 (um) scanner automotivo TM 540 RASTHER III S FULL DIESEL, destinado ao diagnóstico e reparo dos veículos da linha leve e pesada, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa.  ​ Início de recebimento da Proposta: 08/09/2025 as 16:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 11/09/2025 as 23:59 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível  no sítio eletrônico oficial: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/09/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 114/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 028/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Urbanismo de forma continuada para o Município de Andrelândia., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa.  ​ Início de recebimento da Proposta: 01/09/2025 as 15:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 04/09/2025  as 23:59 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível  no sítio eletrônico oficial: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 01/09/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MACHADOR DE ANDRELANDIA - CCMMA. DADOS DA ENTIDADE: CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MACHADOR DE ANDRELANDIA - CCMMA, com sede na Rua Cel Jose Bonifácio, n° 161, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.542.908/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33504113.392.008.2.0102 - Convênio com Clube do Cavalo para eventos culturais. Valor da Despesa: R$12.000,00 (Doze mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.385/2025. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MACHADOR DE ANDRELANDIA - CCMMA é a única no Município, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MACHADOR DE ANDRELANDIA - CCMMA de Andrelândia – MG, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 29 de agosto de 2025. Francisco Reginaldo Fonseca - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 001/2025. Chamada Pública nº 001/2025.

Objeto: Recebimento de patrocínios de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, em consonância com a Lei Municipal n° 2.383/2025, para a realização do 3° Campeonato Interno de Futebol Amador, a ser iniciado dia 21 de setembro de 2025 com término previsto para 30 de novembro de 2025, no Estádio Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, com jogos aos domingos, visando a promoção do esporte local. As inscrições estarão abertas no período do dia 28 de agosto de 2025 a 11 de setembro de 2025. Informações pelo Tel.: (035) 3439-0000 e E-mail: esporte@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia – MG, 28/08/2025. Karolina Salomão Gorgulho Laredo – Secretaria de Esporte.