Editais 2025

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 108/2025, Pregão Eletrônico n° 40/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de portas venezianas em alumínio, incluindo todo o material que se fizer necessário para a instalação das mesmas para os banheiros do Parque de Exposições, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/08/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 17/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a)

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 105/2025, Pregão Eletrônico n° 037/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e afins para atender as necessidades das secretarias do município de Andrelândia/MG,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 30/07/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 17/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a)

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 086/2025, Pregão Eletrônico n° 027/2025.

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades do município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 29/07/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 17/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a)

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo n° 119/2025, Pregão Eletrônico n° 044/2025.

A comissão de contratação vem através deste aviso informar que houve retificação no processo supracitado em relação a descrição dos itens 115 a 119, e qualificação técnica. Sessão pública passa para o dia 11/08/2025 às 14:00 horas no site https://bllcompras.com/. O Edital estará disponível em: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, Plataforma BLL Compras e PNCP. Informações: (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 28 de julho de 2025. Gabriela Gaspar Procópio - Pregoeira

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Suspensão de Licitação.

Processo n° 119/2025, Pregão Eletrônico n° 044/2025. Objeto: O Município de Andrelândia torna público aos interessados que houve suspensão no edital da licitação supracitada. Tendo em vista as impugnações apresentadas, o setor requisitante necessitará de um tempo maior para análise. Após a análise das alegações das empresas, a sessão será oportunamente remarcada. Andrelândia, 25 de julho de 2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeira

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 119/2025, Pregão Eletrônico n° 44/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual para aquisição de materiais de limpeza e higiene, entre outros produtos essenciais para a higienização e manutenção dos espaços públicos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 28/07/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 15/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a)

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 095/2025, Pregão Eletrônico n° 029/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição e instalação de móveis planejados para atender às Secretarias de Finanças e Administração, Secretaria de Cultura e Secretaria de Esportes, com o objetivo de proporcionar maior funcionalidade, organização e conforto aos ambientes de trabalho, de acordo com as necessidades específicas de cada secretaria. Além da fabricação e instalação, o objeto da contratação inclui o fornecimento de todos os materiais, acessórios e acabamentos necessários, garantindo a alta qualidade e funcionalidade dos móveis projetados, com a observância dos padrões de durabilidade e resistência para suportar o uso constante nos ambientes administrativos e operacionais das referidas secretarias., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/07/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 082/2025, Pregão Eletrônico n° 025/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de livros de apoio pedagógico para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino de Andrelândia - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 22/07/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a)

Prefeitura Municipal de Andrelândia

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 117/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 029/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Andrelândia, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. ​ Início de recebimento da Proposta: 08/07/2025 as 14:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 11/07/2025 as 15:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo da prefeitura (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio
Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo n° 075/2025, Dispensa Eletrônica n° 018/2025.

A comissão de contratação vem através deste aviso informar que houve retificação no processo supracitado em relação ao valor do item. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 23/07/2025 às 16:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 29/07/2025. A fase de lance será das 08:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível  através dos sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/07/2025.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 075/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de óleos, fluidos para atender a demanda de consumo e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Andrelândia - MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 07/07/2025 às 16:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/07/2025. A fase de lance será das 08:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 07/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e ESPORTE CLUBE ATALANTA para promoção de cultural. DADOS DA ENTIDADE: ESPORTE CLUBE ATALANTA, com sede na Rua Arthur Bernardes, n° 495, Santos Dumont, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 09.280.426/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.41.00.2.06.02.27.812.0010.2.0060 - APOIO E INCENTIVO AO DESPORTO. Valor da Despesa: R$6.000,00 (Seis mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.376/2025. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que o ESPORTE CLUBE ATALANTA oferece apoio ao esporte, participação em competições; Considerando que ESPORTE CLUBE ATALANTA vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município, seja em razão do deslocamento dos usuários; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 03 de Julho de 2025. Francisco Reginaldo Nogueira - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 106/2025, Pregão Eletrônico n° 038/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e utilitários diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Andrelândia-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/07/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 03/07/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Pregoeiro(a)