Editais 2026

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 033/2026, Pregão Eletrônico n° 022/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender o hospital municipal, CAPS e setor de epidemiologia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 22/04/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/04/2026. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Licitação.

Processo n° 024/2026, Pregão Eletrônico n° 014/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção das câmeras de segurança já existentes nos prédios que compõem as secretarias municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/04/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/04/2026. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Chamada Pública.

Processo Administrativo n° 014/2026, Dispensa 004/2026, Chamada Pública 001/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANDRELÂNDIA. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação e o projeto de vendas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Andrelândia-MG, até o dia 06/05/2026 às 13:00 horas. PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE VENDAS: Os interessados deverão comparecer à EMATER de Andrelândia, nos termos contidos no edital. O Edital estará disponível através do Site: https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Informações: (35) 3439-0000 – licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 06/04/2026. Gabriela G Procópio – Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 048/2026 – Concorrência n° 002/2026.
Objeto – Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de edificações, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) Unidade Habitacionais localizadas no Bairro Bem Viver II no município de Andrelândia/MG. A sessão pública será dia 02/07/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível em https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no PNCP. Informações (35) 3439-0000 ou licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia/MG, 25 de março de 2026. Rafael Vinícios Silva - Agente de Contratação Suplente.

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Retificação.

Processo n° 039/2026, Credenciamento n° 005/2026.

O município de Andrelândia, vem informar que houve retificação no edital supracitado em relação a cláusula 9.1.2.11 do termo de referência. O Edital retificado estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 31 de março de 2026. Rafael Vinícios Silva – Agente de contratação suplente

Aviso de Licitação.

Processo n° 039/2026, Credenciamento n° 005/2026.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, nos valores constantes na Tabela SUS e Tabela do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data para credenciamento: 24/03/2026 a 15/12/2026. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Rafael Vinícios Silva - Agente de Contratação Suplente.

Aviso de Chamada Pública.

Processo n° 037/2026, Credenciamento n° 003/2026.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS no Hospital Municipal, INCLUINDO PLANTÃO DE 24 HORAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data para credenciamento: 24/03/2026 a 15/12/2026. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23 de março de 2025. Rafael Vinícios Silva - Agente de Contratação Suplente.

Aviso de Licitação.

Processo n° 036/2026, Credenciamento n° 002/2026.

Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões para prestação de serviço no município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data para credenciamento: 24/03/2026 a 15/12/2026. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23 de março de 2025. Rafael Vinícios Silva - Agente de Contratação Suplente.

Prefeitura Municipal de Andrelândia

Aviso de Chamada Pública.

Processo n° 034/2026, Credenciamento n° 001/2026.

Objeto: Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em forma de consulta em diversas especialidades, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos. Data para credenciamento: 24/03/2026 a 15/12/2026. O Edital estará disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23 de março de 2025. Rafael Vinícios Silva - Agente de Contratação Suplente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
AVISO PRAZO EMENDAS IMPOSITIVAS
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei,
CONVOCA as entidades beneficiadoras, designadas por cada vereador do Poder
Legislativo, referente às emendas impositivas, para apresentarem os documentos de
HABILITAÇÃO e CC BANCÁRIA ESPECÍFICA, para recebimento destas emendas, no prazo
máximo de 10 (dez) dias. A não apresentação da documentação resultará no impedimento para
recebimento dos recursos. Informações: site do município, mural de publicações, quadro oficial
de publicações e tel. (35)34390000. Andrelândia/MG, 18/03/26.Francisco R Nogueira. Prefeito.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Referente ao repasse de recursos destinado ao fundo do idoso, durante as declarações de Imposto de Renda, no município de Andrelândia. DADOS DA ENTIDADE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE DE ANDRELANDIA, com sede na Rua João Teodoro da Silva, n° 183, Areão, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 10.444.500/0001-76. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.2.09.03.08.241.0012.2.0094 – DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA – RECUROS IRPF. Valor da Despesa: até R$70.000,00 (setenta mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.412/2026. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSE DE ANDRELÂNDIA é a única no Município que oferece assistência e proteção ao idoso abandonado, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSE DE ANDRELÂNDIA de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 17 de Março de 2026. Francisco Reginaldo Nogueira - Prefeito Municipal.