01/10/2024 – ANEXO I – CATEGORIAS
01/10/2024 – Anexo II – Formulário de Inscrição
01/10/2024 – Anexo III – Critérios de Avaliação
01/10/2024 – Anexo IV – Termo de Execução Cultural
01/10/2024 – Anexo V – Relatório de Execução
01/10/2024 – Anexo VI – Declaração de representação de coletivo sem CNPJ
01/10/2024 – Anexo VII – Audodeclaração Étnico-racial
01/10/2024 – Anexo VIII – Autodeclaração para pessoa com deficiência
01/10/2024 – Anexo IX – Formulário de Recurso