Editais 2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 160/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 044/2025.
Objeto: Contratação de empresa do setor hoteleiro para hospedagem, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta: 28/08/2025 as 16:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 02/09/2025 as 16:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 28/08/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 155/2025. Chamada Pública nº 011/2025.
Objeto: Autorização remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso para exploração do Bar do Estádio Municipal Dr Jose Gustavo Alves (Campo do Areão) durante o 3° Campeonato Interno de Futebol Amador do Município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e abertura das propostas dia 11/09/2025 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3439-0000 e E-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia – MG, 28/08/2025.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Edital CHAMADA PÚBLICA BARRACAS.pdf | Download |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 123/2025 - DISPENSA Nº 032/2025.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de toras de eucalipto para atender as demandas municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 16:00 horas do dia 01/09/2025. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27/08/2025. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| CONTRATO 177 - DISPENSA 032 - 2025 - OTACILIO JOAQUIM.pdf | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
| RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf | Download |
| ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf | Download |
| ANEXO III.pdf | Download |
| ANEXO II-1 modelo de proposta.pdf | Download |
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 143/2025, Pregão Eletrônico n° 054/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual de materiais para serem usados nas oficinas oferecidas pela Secretaria de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 09/09/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27/08/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| ATA 239 - PREGÃO ELETRONICO 054 - KARLA KAROLINE.pdf | Download |
| ATA 240 - PREGÃO ELETRONICO 054 - FRANCIELLY TAINARA.pdf | Download |
| ATA 241 - PREGÃO ELETRONICO 054 - ECOGLASS.pdf | Download |
| ATA 242 - PREGÃO ELETRONICO 054 - MATHEUS SPOSITO.pdf | Download |
| VencedoresProcessoFinal_e2220250910100250956.pdf | Download |
| AtaHomologacao_e2220250910100300440.pdf | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO 54_2025 - BLLCOMPRAS.pdf | Download |
| AtaSessaoFinale2220250910100251081.pdf | Download |
| Processo 143 - PE 54 - Edital 66 - Materiais para oficinas.pdf | Download |
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 142/2025, Pregão Eletrônico n° 053/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de projetor para auditório e tela de projeção, com instalação inclusa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 10/09/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou Email: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 27/08/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES
PROCESSO Nº 146/2025 - DISPENSA Nº 040/2025.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de profissionais para realizar o transporte do gado leiteiro (carga viva) da zona rural para o parque de exposição, visando a realização da 46° Exposição Agropecuária de Andrelândia/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 16:00 horas do dia 29/08/2025. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 26/08/2025. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| CONTRATO 176 - DISPENSA 40 - BRUNO ARAUJO.pdf | Download |
| CONTRATO 175 - DISPENSA 40 - VALDIR.pdf | Download |
| CONTRATO 174 - DISPENSA 40 - SIDNEY MACIEL.pdf | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
| RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf | Download |
| DISPENSA TRANSPORTE DE GADOS - ANDRELÂNDIA.pdf | Download |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Andrelândia e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA. DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA, com sede na Rua Avenida Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, n° 144, Centro, Andrelândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.766.727/0001-14. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.2.2.05.03.10.304.00004.2.0104. Valor da Despesa: R$29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Fundamentação legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.379/2025. Considerando que o art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei federal 13.204/2015, estabelece que: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA é a única no Município que oferece assistência e proteção ao meio ambiente, do idoso e com foco na prevenção de doenças e do abandono animal, tornando inviável a competição ante a ausência de outras organizações da sociedade civil no Município; Considerando que ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO IDOSO DE ANDRELÂNDIA - APAMIA de Andrelândia – MG há anos vêm desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, que a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, sendo de grande relevância que os serviços ofertados sejam desenvolvidos no próprio município; Diante do exposto, ratifico a presente inexigibilidade com a justificativa acima e determino sua publicação no site Oficial do Município, pelo período de 05 (cinco) dias, para que havendo outra entidade com expertise manifeste seu interesse, não havendo manifestação deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para que se produza a eficácia do ato. Andrelândia, 26 de agosto de 2025. Francisco Reginaldo Fonseca - Prefeito Municipal
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 133/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para adequação do projeto de combate a incêndio da Creche Municipal Professora Henedina Cunha de Andrade, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 22/08/2025 às 14:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 28/08/2025. A fase de lance será das 08:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 22/08/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| CONTRATO 183 - DISPENSA 36 - ACCERT SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.pdf | Download |
| Vencedores do Processo | Download |
| Homologacao | Download |
| Ata da Sessao | Download |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf | Download |
| anexos do aviso.pdf | Download |
| 5. MEMORIAL DESCRITIVO.pdf | Download |
| 4. BDI.pdf | Download |
| 3. CRONOGRAMA.pdf | Download |
| 2. MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf | Download |
| 1. PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf | Download |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 130/2025 - DISPENSA Nº 034/2025.
O Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exposição de pequenos animais, em modelo Mini Fazendinha, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou licitacao@andrelandia.mg.gov.br, até às 16:00 horas do dia 25/08/2025. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações estará disponível através dos Sites: https://andrelandia.mg.gov.br/site/, e no PNCP. Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou E-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 20/08/2025. Gabriela G Procopio – Agente de contratação.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| CONTRATO 155 - DISPENSA 034 - 2025 - MATEUS HENRIQUE MINI FAZENDINHA.pdf | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
| RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| Processo 130 2025 - ANEXO II-1 modelo de proposta.pdf | Download |
| MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf | Download |
| ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf | Download |
| ANEXO III.pdf | Download |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 118/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos tipo smartphone e drone, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Andrelândia torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 20/08/2025 às 14:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 26/08/2025. A fase de lance será das 08:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3439-0000 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 20/08/2025. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação
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