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10/11/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

10/11/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

10/11/2023 – RETIFICAÇÃO Nº 01 

24/11/2023 – RETIFICAÇÃO Nº 02

30/11/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

08/12/2023 – RESULTADO PRELIMINAR

12/12/2023 – RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS N° 03 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

13/12/2023 – RESULTADO PÓS-RECURSOS DOS EDITAIS N° 01 e N° 02 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -AUDIOVISUAL 

14/12/2023 – RESULTADO DEFINITIVO EDITAIS N° 01 e N° 02 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL 

18/12/2023 – RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 03 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR  195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

02/05/2024 – Ofício de prorrogação do prazo de execução e prestação de contas